| 15/01/2024 |
12 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DA CIDADE EM GERAL. |
|
| 04/12/2023 |
137 |
INDICAÇÃO |
INSTALAR REDUTOR VELOCIDADE. RUA ADALGISO RIBEIRO DOS SANTOS, 2030. |
|
| 29/11/2023 |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
FÉRIAS PREFEITO. |
|
| 08/11/2023 |
128 |
INDICAÇÃO |
Enviar à Câmara Municipal, projeto dispondo sobre autorização para o Executivo instituir e regulamentar Programa de Distribuição Gratuita de Prêmios “IPTU em dia dá Prêmios 2024. |
|
| 01/11/2023 |
11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI BOAS PRÁTICAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS. |
|
| 01/11/2023 |
126 |
INDICAÇÃO |
CONSERTO DA CANALETA DE PASSAGEM DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA VOLUNTÁRIOS DE GUARÁ,, PRÓXIMO "OFICINA DO TUTINHA". |
|
| 27/10/2023 |
121 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO NA PREFEITURA. |
|
| 17/10/2023 |
5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA ART. 324, RI. |
|
| 26/09/2023 |
109 |
INDICAÇÃO |
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO PERÍODO NOTURNO. |
|
| 21/09/2023 |
3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
(Altera alínea a, do inciso VI, do art. 26, o § 1º, do art. 175 e o § 2º, do art. 178 e acrescenta o inciso IV, ao § 3º, do art. 249, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guará/SP) |
|
| 13/09/2023 |
2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA REGIMENTO INTERNO. |
|
| 11/08/2023 |
9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 151 |
|
| 08/08/2023 |
52 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA LEI 1692. |
|
| 04/08/2023 |
51 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 04/08/2023 |
50 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 24/07/2023 |
49 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONVÊNIO. PROJETO PROTOCOLIZADO EM 21/07/2023, POR MEIO FÍSICO, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE PROTOCOLO INFORMATIZADO. |
|
| 24/07/2023 |
48 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. PROJETO PROTOCOLIZADO EM 21/07/2023, POR MEIO FÍSICO, EM RAZÃO DA PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE PROTOCOLO INFORMATIZADO. |
|
| 24/07/2023 |
47 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. ROJETO PROTOCOLIZADO EM 21/07/2023, POR MEIO FÍSICO, EM RAZÃO DA PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE PROTOCOLO INFORMATIZADO. |
|
| 24/07/2023 |
46 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. ROJETO PROTOCOLIZADO EM 21/07/2023, POR MEIO FÍSICO, EM RAZÃO DA PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE PROTOCOLO INFORMATIZADO. |
|
| 24/07/2023 |
45 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. ROJETO PROTOCOLIZADO EM 21/07/2023, POR MEIO FÍSICO, EM RAZÃO DA PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE PROTOCOLO INFORMATIZADO. |
|
| 24/07/2023 |
44 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. ROJETO PROTOCOLIZADO EM 21/07/2023, POR MEIO FÍSICO, EM RAZÃO DA PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE PROTOCOLO INFORMATIZADO. |
|
| 24/07/2023 |
43 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. ROJETO PROTOCOLIZADO EM 21/07/2023, POR MEIO FÍSICO, EM RAZÃO DA PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE PROTOCOLO INFORMATIZADO. |
|
| 24/07/2023 |
42 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. ROJETO PROTOCOLIZADO EM 21/07/2023, POR MEIO FÍSICO, EM RAZÃO DA PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE PROTOCOLO INFORMATIZADO. |
|
| 24/07/2023 |
41 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PERMUTA IMÓVEL. PROJETO PROTOCOLIZADO EM 21/07/2023, POR MEIO FÍSICO, EM RAZÃO DA PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA DE PROTOCOLO INFORMATIZADO. |
|
| 17/07/2023 |
10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
SELO AMIGO ANIMAIS. |
|
| 30/06/2023 |
4 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO VISTA PROJETO DE DECRETO Nº 02/2023. AUTOR DO REQUERIMENTO: VER. EDUARDO DE ASSIS MATOS. |
|
| 28/06/2023 |
40 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ESPECIAIS |
|
| 28/06/2023 |
39 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ESPECIAIS |
|
| 19/06/2023 |
38 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. PROJETO PROTOCOLADO DE FORMA FÍSICA EM 16/06/2023, EM RAZÃO DO SISTEMA E PROTOCOLO ESTAR INDISPONÍVEL NA OCASIÃO. |
|
| 19/06/2023 |
7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA LC 151. PROJETO PROTOCOLADO DE FORMA FÍSICA EM 16/06/2023, EM RAZÃO DO SISTEMA E PROTOCOLO ESTAR INDISPONÍVEL NA OCASIÃO. |
|
| 19/06/2023 |
6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA LC 151. PROJETO PROTOCOLADO DE FORMA FÍSICA EM 16/06/2023, EM RAZÃO DO SISTEMA E PROTOCOLO ESTAR INDISPONÍVEL NA OCASIÃO. |
|
| 14/06/2023 |
66 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE PROJETO "BANCO DE RAÇÃO" PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO. |
|
| 12/06/2023 |
37 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI- PRORROGA |
|
| 12/06/2023 |
36 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - REVOGA A LEI |
|
| 05/06/2023 |
5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR- ALTERA L.C. 51 |
|
| 05/06/2023 |
35 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI -PISO SALARIAL ENFERMAGEM |
|
| 02/06/2023 |
34 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP |
|
| 01/06/2023 |
9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas municipais de Guará |
|
| 31/05/2023 |
33 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LDO |
|
| 31/05/2023 |
32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DE CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 24/05/2023 |
58 |
INDICAÇÃO |
PISO SALARIAL. ENFERMAGEM. CONVENIADAS PREFEITURA. |
|
| 22/05/2023 |
31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PISO SALARIAL ENFERMAGEM |
|
| 18/05/2023 |
4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA LEI N. 151/2019 |
|
| 18/05/2023 |
30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ESPECIAIS |
|
| 18/05/2023 |
29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ADICIONAIS |
|
| 17/05/2023 |
56 |
INDICAÇÃO |
PREFEITURA FISCALIZAR E SOLICITAR LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GUARAENSE.
EM ALTERNATIVA, PARCEIRA DA PREFEITURA COM A AAG, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS, VOLTADAS AO ESPORTE NO LOCAL, SEM QUALQUER ÔNUS PARA PREFEITURA, SALVO O DEVER DE ZELAR. |
|
| 17/05/2023 |
3 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DE ALAN KLAYNER BATISTA AGUILAR GONÇALVES OLIVEIRA ACERCA DE CORREÇÃO VALOR SALÁRIO. |
|
| 05/05/2023 |
1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Revoga Resolução 01/2022. |
|
| 05/05/2023 |
28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| 02/05/2023 |
27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 02/05/2023 |
26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 02/05/2023 |
25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROJETO RECEPCIONADO NESTA CASA DE LEIS EM 28/04/2023, àS 15:31 HORAS. NÃO PROTOCOLIZADO DE FORMA DIGITAL EM RAZÃO DO SISTEMA ESTAR "FORA DO AR". |
|
| 14/04/2023 |
3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - CRIACÃO DE CARGO ALTERA LC 51 |
|
| 05/04/2023 |
37 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAR SEGURANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. |
|
| 31/03/2023 |
24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/03/2023 |
23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/03/2023 |
22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/03/2023 |
21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
|
| 15/03/2023 |
25 |
INDICAÇÃO |
INSTALAR BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA MANOEL FURTADO. |
|
| 08/03/2023 |
20 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO/RESTABELECIMENTO DO PROJETO DE PERCUSSÃO. |
|
| 08/03/2023 |
19 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
|
| 03/03/2023 |
20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DOTAÇÃO |
|
| 03/03/2023 |
19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
5 G |
|
| 03/03/2023 |
18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DOTAÇÃO |
|
| 03/03/2023 |
17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI |
|
| 03/03/2023 |
16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 03/03/2023 |
15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 03/03/2023 |
14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 02/03/2023 |
13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI- AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| 01/03/2023 |
1 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ALTERA ARTS. 19, 61 E 65 LEI ORGÂNICA. |
|
| 27/02/2023 |
17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ALTERAÇÃO LEI 1820. |
|
| 16/02/2023 |
2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA ART. 50-A, DA LC 151. |
|
| 16/02/2023 |
12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. |
|
| 16/02/2023 |
11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVISÃO ANUAL. CONSELHO TUTELAR. |
|
| 16/02/2023 |
10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONTRATO COM DESENVOLVE SP. |
|
| 16/02/2023 |
9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REFIS. DISTRITO INDUSTRIAL. |
|
| 16/02/2023 |
8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REFIS. |
|
| 01/02/2023 |
7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 01/02/2023 |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/01/2023 |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DOTAÇÃO |
|
| 31/01/2023 |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI 1.820 |
|
| 31/01/2023 |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/01/2023 |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/01/2023 |
1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONVENIO COM A APAE |
|
| 27/01/2023 |
7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINAÇÃO. QUADRA GINÁSIO ESPORTES AMÉRICO MIGLIORI. JORGE CHAUD - BUDU. |
|
| 27/01/2023 |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINAÇÃO. CAPS. DRA EPHIGÊNIA RIBEIRO. |
|
| 27/01/2023 |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINAÇÃO CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS - CEO. DORA FIGUEIREDO. |
|
| 27/01/2023 |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINAÇÃO EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. JOÃO ALEXANDRE FIOD. |
|
| 24/01/2023 |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
REVISÃO GERAL ANUAL. PREFEITO/VICE-PREFEITA. |
|
| 24/01/2023 |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
REVISÃO GERAL ANUAL. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
|
| 24/01/2023 |
1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
REVISÃO GERAL ANUAL. SERVIDORES CÂMARA. |
|
| 23/01/2023 |
1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REVISÃO GERAL ANUAL. |
|
| 23/01/2023 |
2 |
REQUERIMENTO |
REPRESENTAÇÃO INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA PREFEITO. AUTORIA: ÁGUAS DE GUARÁ LTDA. |
|
| 10/01/2023 |
1 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CASSAÇÃO DOS VEREADORES ARSÊNIO AMARO DIAS E RONAN TAFFAREL FERREIRA DA CRUZ. AUTOR DO REQUERIMENTO: DANILO ANTÔNIO BENTO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG/SSP/SP 42.590.720-1 E CPF Nº 309.290.108-84. |
|
| 15/12/2022 |
7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
FÉRIAS VICE-PREFEITA. |
|
| 14/12/2022 |
79 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARÁ- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA-IPTU |
|
| 13/12/2022 |
288 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO/ATUALIZAÇÃO, PARA O FIM DE MINORAR VALORES E RECALCULAR O VALOR DO IPTU NOS BAIRROS MAIS CARENTES, NOS QUAIS HÁ INEGÁVEL DESVALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS. |
|
| 12/12/2022 |
12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ |
|
| 06/12/2022 |
2 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AUTORIA VEREADOR VALDEIR PONCIANO DA SILVA. REQUER DOCUMENTOS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA OS BIÊNIOS 2021/2022 E 2023/2024. |
|
| 02/12/2022 |
78 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI. AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE DOTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
|
| 02/12/2022 |
77 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI. AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 21/11/2022 |
76 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ESPECIAL. PROJETO DE LEI PROTOCOLIZADO NO DIA 18/11/2022, ÀS 16:00 HORAS VIA MANUAL, POIS O SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL ESTAVA FORA DO AR. |
|
| 21/11/2022 |
75 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ESPECIAL. PROJETO DE LEI PROTOCOLIZADO NO DIA 18/11/2022, ÀS 16:00 HORAS VIA MANUAL, POIS O SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL ESTAVA FORA DO AR. |
|
| 21/11/2022 |
74 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ESPECIAL. PROJETO DE LEI PROTOCOLIZADO NO DIA 18/11/2022, ÀS 16:00 VIA MANUAL, POIS O SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL ESTAVA FORA DO AR. |
|
| 18/11/2022 |
73 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 18/11/2022 |
72 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITTO ADICIONAL |
|
| 01/11/2022 |
11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.11 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 51/08 |
|
| 21/10/2022 |
71 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. |
|
| 21/10/2022 |
70 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 21/10/2022 |
69 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 17/10/2022 |
68 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI - REVOGAÇÃO DA LEI N. 1.889 |
|
| 17/10/2022 |
5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. |
|
| 13/10/2022 |
271 |
INDICAÇÃO |
REBAIXAMENTO DO CÓRREGO (CONHECIDO COMO "CÓRREGO DA SANTA CASA") NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA VITÓRIA DOS SANTOS, CRUZAMENTO COM A RUA DEPUTADO JOÃO DE FARIA ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO DIAS. |
|
| 13/10/2022 |
270 |
INDICAÇÃO |
RECAPEAMENTO DA RUA HERETIANO DALMÁCIO ANTUNES. |
|
| 28/09/2022 |
67 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 067/22 |
|
| 28/09/2022 |
10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 151 |
|
| 23/09/2022 |
66 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ESPECIAL |
|
| 23/09/2022 |
65 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ESPECIAL |
|
| 23/09/2022 |
64 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSPEÇAO SANITÁRIA |
|
| 21/09/2022 |
63 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
LOA/2023 |
|
| 14/09/2022 |
9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 51/2008 |
|
| 14/09/2022 |
62 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA LEI 932/1991 |
|
| 02/09/2022 |
61 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 062 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 02/09/2022 |
60 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 061 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 02/09/2022 |
59 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 060 - UTILIDADE PUBLICA |
|
| 02/09/2022 |
58 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.59 - UTILIDADE PUBLICA |
|
| 02/09/2022 |
57 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 058 - UTILIDADE PÚBLICA |
|
| 26/08/2022 |
56 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 56 ALTERA A LEI N. 1. 539 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. |
|
| 26/08/2022 |
55 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 55 -CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 26/08/2022 |
54 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE ITUVERAVA |
|
| 26/08/2022 |
53 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 53 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 26/08/2022 |
52 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 52 ALTERA LEI N.1.784 DE 19 DE AGOSTO DE 2017. |
|
| 19/08/2022 |
51 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 51 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 19/08/2022 |
50 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 50 - ALTERA A LEI N. 1.784 |
|
| 19/08/2022 |
49 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 49 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 19/08/2022 |
48 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 48 - ALTERA A LEI N. 1539. |
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| 29/07/2022 |
10 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
RETIRADA PROJETO DE LEI 46/2022 PM. |
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| 29/07/2022 |
47 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO SUPLEMENTAR PL 47/2022 PM. |
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| 27/07/2022 |
46 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRÉDITO ADICIONAL. |
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| 19/07/2022 |
15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINAÇÃO ÁREA INSTITUCIONAL NIVALDO MIGUEL DOS SANTOS. |
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| 15/07/2022 |
45 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 45 - RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA |
|
| 15/07/2022 |
44 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.44 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 15/07/2022 |
43 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.43 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 06/07/2022 |
230 |
INDICAÇÃO |
HOMENAGEM VÍTIMAS DA COVID DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DO ANO DE 2022. |
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| 01/07/2022 |
42 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 042/22 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
|
| 01/07/2022 |
8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
TELEONIA 5 G |
|
| 30/06/2022 |
226 |
INDICAÇÃO |
Fornecimento de fitas para medir glicemia para todo paciente portador de diabetes. |
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| 30/06/2022 |
225 |
INDICAÇÃO |
A realização de Convênios com o SEBRAE, SENAI e SENAC visando a capacitação de empreendedores e profissionais que atuam nas áreas de mecânica, borracharia, funilaria e pintura, de veículos pesados. |
|
| 30/06/2022 |
224 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO NOS PROJETOS ESPORTIVOS LIGADOS AO MUNICÍPIO DE GUARÁ. |
|
| 15/06/2022 |
7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 007 - ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR N. 151 |
|
| 15/06/2022 |
41 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.41 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 15/06/2022 |
40 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.40 - AUTORIZA DOTAÇAÕ CRÉDITO ESPECIAL |
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| 03/06/2022 |
39 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N 038- AUTORIZA REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 03/06/2022 |
38 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N 039- AUTORIZA EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. |
|
| 01/06/2022 |
9 |
REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO |
INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1956/2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2021. |
|
| 31/05/2022 |
14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Cria campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual no município de Guará e dá outras providências. |
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| 30/05/2022 |
188 |
INDICAÇÃO |
apresentação de um projeto de lei, determinando fornecimento de caminhões de terra e a coleta de entulho (caçambas) às pessoas carentes no âmbito do Município de Guará. |
|
| 30/05/2022 |
5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaraense ao Senhor JOSE NICODEMOS RESENDE JUNIOR |
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| 30/05/2022 |
37 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.037, DE 26 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
|
| 23/05/2022 |
6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06/2022. PROTOCOLIZADO EM 20/05/2022, RECEBENDO O N; 05/2022. NOVO PROTOCOLO PARA CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DO SISTEMA COM O REAL NÚMERO DE PROJETO ENVIADO PELA PREFEITURA. |
|
| 20/05/2022 |
36 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 036 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 20/05/2022 |
35 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 035 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 20/05/2022 |
34 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 034 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 20/05/2022 |
33 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 033 - ALTERA O ART. 47, DA LEI N. 1584, DE 30/12/2010, COMO ESPECIFICA |
|
| 20/05/2022 |
5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 006 DE 18/05/22 . ALTERA O ANEXO ll DA LEI COMPLEMENTAR N. 51/08 |
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| 13/05/2022 |
175 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAR INTERPRETE EM LIBRAS ONDE NECESSÁRIO NO SETOR PÚBLICO. |
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| 02/05/2022 |
32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 032. ALTERA A LEI N. 2.009 |
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| 02/05/2022 |
31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 031. ALTERA A LEI N. 2.011 |
|
| 02/05/2022 |
30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 030. AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| 02/05/2022 |
11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no “Jardim Mariana” |
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| 29/04/2022 |
29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO LEI Nº 029. AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
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| 29/04/2022 |
27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO LEI Nº027. AUTORIZA REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 29/04/2022 |
28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 028. AUTORIZA REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL |
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| 25/04/2022 |
2 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE LOUVOR ao Senhor Professor Joaquim Aparecido Martins. |
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| 20/04/2022 |
143 |
INDICAÇÃO |
Rebaixamento das guias de calçadas para movimentação de cadeiras de rodas. |
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| 20/04/2022 |
142 |
INDICAÇÃO |
RETORNO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PESPONTO, CABELEIREIRO, MANICURI, COSTURA, MÚSICA E CULINÁRIA. |
|
| 20/04/2022 |
141 |
INDICAÇÃO |
ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA ALTERAR NOMENCLATURA DE VIGIA MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL. |
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| 18/04/2022 |
26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO LEI Nº 026 CRIAÇÃO CHEQUE-LIVRO |
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| 18/04/2022 |
25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 025 AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL |
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| 18/04/2022 |
10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e dá outras providências |
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| 18/04/2022 |
139 |
INDICAÇÃO |
REDUTOR VELOCIDADE RUA JERONINO COELHO FILHO. |
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| 13/04/2022 |
24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO LEI Nº 24. INCENTIVO FINANCEIRO AGENTE COMUNITÁRIO/SAÚDE. |
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| 13/04/2022 |
23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO LEI nº 23. CRÉDITO ADICIONAL. |
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| 13/04/2022 |
22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 22. CONCESSÃO CHEQUE LIVRO |
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| 13/04/2022 |
132 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE VALE/CARTÃO OU OUTRA FORMA PERTINENTE, PARA QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO POSSAM UTILIZAR NA FEIRA DO LIVRO.. |
|
| 13/04/2022 |
131 |
INDICAÇÃO |
REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA DR. FRANCISCO DE PAULA LEÃO, PRÓXIMIDADE DO NÚMERO 400. |
|
| 12/04/2022 |
126 |
INDICAÇÃO |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO DAS CASAS LOTÉRICAS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1389/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIFICAMENTE, FORNECIMENTO DE SENHAS PARA ATENDIMENTO. |
|
| 31/03/2022 |
21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 021/22 - CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/03/2022 |
20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 020/22 - CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/03/2022 |
19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 019/22 - CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/03/2022 |
18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 018/22 - CRÉDITO ADICIONAL |
|
| 31/03/2022 |
3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 5/22 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 51/08 |
|
| 28/03/2022 |
110 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO MENSAL DE MUTIRÃO DA SAÚDE (COM ABRANGÊNCIA ODONTOLÓGICA), EM BAIRROS DA CIDADE. |
|
| 28/03/2022 |
109 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ADAPTAÇÃO PARA PCD, A SER DESTINADA AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. |
|
| 18/03/2022 |
17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 017. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 16/03/2022 |
101 |
INDICAÇÃO |
PREFEITURA CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA COM OBJETIVO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ATRAVÉS DE PALESTRAS COM REPRESENTANTES DE CLASSES, TAL COMO PROFESSORES, CONSELHO TUTELAR, ASSISTENTE SOCIAL E OUTROS PERTINENTES. |
|
| 16/03/2022 |
99 |
INDICAÇÃO |
APLICAÇÃO DO "FUMACÊ". |
|
| 14/03/2022 |
98 |
INDICAÇÃO |
COLOCAR TRAVESSIA ELEVADA ("LOMBOFAIXA") NA RUA WASHINGTON LUÍS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA INFANTIL ARCO IRIS. |
|
| 10/03/2022 |
16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 16 CREDITO ADICIONAL |
|
| 10/03/2022 |
15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.15 Altera Art. 1°da Lei n.°1.978 |
|
| 10/03/2022 |
14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.14 Altera Art. 1°da Lei n.°1.977 |
|
| 22/02/2022 |
61 |
INDICAÇÃO |
COLOCAR PEIXE LAGOA GINÁSIO ESPORTES. PESCA RECREATIVA. |
|
| 18/02/2022 |
7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.07 /2022 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 18/02/2022 |
13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.13 /2022 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 18/02/2022 |
12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.12 /2022 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 18/02/2022 |
11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.11 /2022 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 18/02/2022 |
10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.10 /2022 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 18/02/2022 |
9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.09 /2022 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
| 14/02/2022 |
52 |
INDICAÇÃO |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. BAIRRO LUCI FIGUEIREDO (RIO VERDE). |
|
| 14/02/2022 |
51 |
INDICAÇÃO |
REDUTOR DE VELOCIDADE. RUA JALMIRA FRANCO LOURENÇO. |
|
| 11/02/2022 |
2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 51/08 |
|
| 11/02/2022 |
9 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO AO PREFEITO . 57/21 |
|
| 11/02/2022 |
8 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
RESPOSTA REQUERIMENTO AO PREFEITO 56/2021. |
|
| 11/02/2022 |
2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o § 1º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guará/SP, bem como adiciona parágrafo único ao seu art. 34. |
|
| 09/02/2022 |
40 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO MENSAL DE CESTA DE FRUTAS PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. |
|
| 08/02/2022 |
1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
FÉRIAS PREFEITO. |
|
| 04/02/2022 |
8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI, 08/2022 PREFEITURA. PERÍMETRO URBANO |
|
| 04/02/2022 |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N. 06/2022 PREFEITURA. CREDITO ADICIONAL. |
|
| 04/02/2022 |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 05/2022 PREFEITURA - CRÉDITO ADICIONAL. |
|
| 31/01/2022 |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 02/2022 - CM. REVISÃO GERAL ANUAL - PREFEITO. VICE-PREFEITO. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
|
| 28/01/2022 |
1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
REVISÃO GERAL ANUAL - SERVIDORES CÂMARA. |
|
| 25/01/2022 |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Oficio n.003/22 - Projeto de Lei Ordinaria n.04/22 |
|
| 24/01/2022 |
7 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
Oficio n.002/22/gabinete sobre Projeto de Lei complementar n.002/22 |
|
| 19/01/2022 |
25 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE CENSO ANIMAL (DOMÉSTICO).
JUSTIFICATIVA: PERMITIR O CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. PERMITIR A VACINAÇÃO NECESSÁRIA. PERMITIR CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS, DESDE QUE AUTORIZADO PELOS RESPECTIVOS TUTORES. EVITAR ABANDONO ANIMAL. |
|
| 19/01/2022 |
24 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR CORRETA ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES, JÁ DEBILITADOS, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA CIDADES VIZINHAS PARA TRATAMENTO, POR VEZES, FICANDO BOA PARTE DO DIA FORA DE CASA. |
|
| 19/01/2022 |
23 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DO PRÉDIO ONDE INSTALADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MAIOR E MELHOR EFICIENTE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. |
|
| 17/01/2022 |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 003 PM |
|
| 17/01/2022 |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei n. 002 PM |
|
| 17/01/2022 |
1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei Ordinario n. 001 PM |
|
| 17/01/2022 |
1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
projeto de lei complementar PM |
|
| 17/01/2022 |
1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui gratificação mensal aos servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Guará/SP e dá outras providências |
|
| 17/01/2022 |
1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
criacao de cargo |
|
| 14/01/2022 |
6 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
requer prazo para resposta aos requerimentos ao prefeito numero 56, 57 |
|
| 14/01/2022 |
5 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
resposta requerimento prefeito 55/2021 |
|
| 14/01/2022 |
4 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
resposta requerimento prefeito 54/2021 |
|
| 14/01/2022 |
3 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
resposta requerimento prefeito 53/2021 |
|
| 14/01/2022 |
2 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
resposta requerimento prefeito 52/2021 |
|
| 14/01/2022 |
1 |
OFÍCIO RESPOSTAS EXECUTIVO |
resposta ao requerimento ao prefeito numero 51 |
|
